Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos, "Serviço" refere-se aos cursos online de desenvolvimento em inteligência artificial oferecidos pela Curupira; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse o site ou se inscreva em um curso; "Nós/Nosso" refere-se à Curupira; "Conteúdo" refere-se a materiais didáticos, vídeos, textos e exercícios disponibilizados; "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições em conjunto com a Política de Privacidade.

2. Aceitação dos Termos

Ao se inscrever em qualquer curso ou utilizar nosso site, você concorda com estes Termos. Nossos cursos são destinados a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade civil plena para celebrar este acordo. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos não prosseguir com a inscrição.

3. Descrição do Serviço

A Curupira oferece cursos online sobre desenvolvimento em inteligência artificial, incluindo Fundamentos de Desenvolvimento em IA, Trilha de Machine Learning Aplicado e Programa Avançado de Engenharia de IA. Os cursos são oferecidos a alunos em todo o território brasileiro, sujeitos à disponibilidade de vagas em cada turma.

4. Conta do Aluno

Ao se inscrever, você é responsável por fornecer informações precisas e por manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso fornecidas. A Curupira pode encerrar o acesso de um aluno em caso de violação destes Termos.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e educacionais
• Não compartilhar materiais do curso com terceiros não inscritos
• Manter conduta respeitosa em interações com mentores e colegas
• Não utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos cursos, incluindo vídeos, textos, exercícios e materiais de apoio, é de propriedade da Curupira ou de seus licenciadores. Ao se inscrever, você recebe uma licença limitada e não exclusiva para acessar o conteúdo durante o período do curso, sem direito de reprodução ou distribuição.

7. Termos de Pagamento

Os valores dos cursos são apresentados em reais (R$) e podem variar conforme o programa escolhido, conforme detalhado na página de cursos. As condições de pagamento são informadas no momento da inscrição. Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 dias após a inscrição, conforme o Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

8. Termos Específicos para Cursos

A conclusão de cada curso está sujeita ao cumprimento das atividades propostas em cada módulo. Eventuais certificados de conclusão são emitidos conforme critérios estabelecidos em cada programa e não substituem certificações profissionais formais.

9. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos resultados profissionais específicos decorrentes da conclusão dos cursos, já que o aproveitamento depende do empenho individual de cada aluno. O conteúdo não substitui aconselhamento profissional especializado em áreas correlatas.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a responsabilidade da Curupira por danos relacionados ao uso dos serviços está limitada ao valor pago pelo curso correspondente, excluindo-se danos indiretos ou consequenciais, exceto em casos de força maior.

11. Indenização

O usuário concorda em isentar a Curupira de responsabilidade por reclamações decorrentes do uso indevido dos serviços ou violação destes Termos por parte do próprio usuário.

12. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar este acordo a qualquer momento. O acesso a materiais já adquiridos poderá ser mantido conforme as condições específicas de cada curso. Cláusulas relativas a propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o encerramento.

13. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio. Antes de qualquer medida formal, buscamos resolver questões diretamente com o aluno por meio de nosso canal de contato.

14. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A não aplicação de algum direito previsto aqui não constitui renúncia a esse direito. Comunicações oficiais serão feitas pelo e-mail informado no cadastro do aluno.

15. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site, com indicação da nova data de vigência. O uso contínuo dos serviços após as alterações representa concordância com os novos termos.